Declaração de Confidencialidade

Data de entrada em vigor: 20 de outubro de 2023

Deutschland: Hier können Sie die Datenschutzrichtlinie auf Deutsch lesen.

España: Lea la Política de privacidad en español aquí.

France: Lisez la Politique de confidentialité en français ici.

Italia: Leggere l’Informativa sulla privacy in italiano qui.

Nederland: Lees hier het Privacybeleid in het Nederlands.

Polska: Polityka ochrony prywatności w języku polskim jest dostępna tutaj.

Svenska: Läs villkoren på svenska här.

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1. Âmbito e aplicação da declaração

1.1. A Coda Netherlands Holdings B.V. (“Coda Netherlands”) e suas afiliadas, incluindo a Coda Payments Pte. Ltd. (“Coda Singapore”) (coletivamente referidos como “Coda” e “nós”, “nos” ou “nosso(s)/nossa(s)”), respeitam os direitos de privacidade dos seus utilizadores e reconhecem sem reservas a importância de proteger todas as informações que partilha connosco. A Coda apenas recolhe e trata dados pessoais seus quando for necessário fazê-lo ou quando for relevante para os nossos contactos consigo. Para cumprir este compromisso, adotámos esta Declaração de Confidencialidade (a “Declaração”). Esta Declaração estabelece as nossas práticas de privacidade no que diz respeito à recolha, tratamento, utilização, divulgação, transferência, conservação, armazenamento e eliminação dos seus Dados Pessoais, quando lhe prestamos os nossos serviços de loja Web (“Serviços da Loja Web”), aplicando-se se residir ou estiver localizado na União Europeia/EEE, Suíça ou Reino Unido. Em caso de conflito entre esta Declaração e qualquer outra declaração de confidencialidade na nossa Loja Web, prevalecerá a primeira na medida do necessário para resolver o conflito.

1.2. Ao aceitar esta Declaração, estará a aceitar a recolha, tratamento, utilização, divulgação, transferência, conservação ou armazenamento e eliminação dos seus Dados Pessoais, da forma descrita nesta Declaração.

1.3. “Dados Pessoais” referem-se à sua informação pessoal enquanto indivíduo, verdadeira ou não, a partir da qual pode ser identificado, por si só ou juntamente com outras informações às quais temos ou é provável que tenhamos acesso. Os Dados Pessoais que recolhemos e tratamos podem incluir:

(a) O seu nome próprio e apelido;

(b) Endereço de e-mail;

(d) Filiação do editor e/ou endereço IP;

(e) Cookies e/ou dados estatísticos/analíticos, tais como o seu comportamento de navegação, na medida em que possa ser identificado através destes;

(f) Documentação que possa ajudar-nos a verificar a exatidão das informações que facultou, como, por exemplo, prova de identidade;

(g) As suas ligações às redes sociais ou perfis públicos e qualquer informação pessoal, que possa ser visível nas mesmas, que nos possa facultar no decurso dos contactos com o serviço de apoio ao cliente; e

(h) Qualquer outra informação pessoal que possa facultar-nos no decurso da utilização dos Serviços da Loja Web.

1.4. Recolhemos e tratamos os seus Dados Pessoais para lhe permitir comprar os bens digitais oferecidos em https://store.callofdutymobile.com/pt-pt (a “Loja Web”).

1.5. Reservamo-nos o direito de alterar, periodicamente, esta Declaração. Quaisquer alterações serão disponibilizadas e publicadas na nossa Loja Web e entrarão em vigor na data da entrada em vigor aqui estipulada. Pode determinar a eventual existência de alterações, consultando a data na qual esta Declaração foi atualizada pela última vez, indicada acima. Relativamente a quaisquer alterações materiais, iremos notificá-lo, publicando de forma destacada um aviso a esse respeito, antes de entrarem em vigor ou enviando-lhe diretamente uma notificação por e-mail. Recomendamos que consulte esta Declaração periodicamente para ver a versão mais recente. Na medida do permitido pela lei aplicável, a sua utilização continuada dos Serviços da Loja Web, após uma alteração, constitui o seu reconhecimento e aceitação de tais alterações.

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2. Recolha de Dados Pessoais

2.1. Recolhemos os seus Dados Pessoais quando utiliza os Serviços da Loja Web ou comunica connosco. Nestes casos, pode fornecer-nos os seus Dados Pessoais diretamente ou estes podem ser partilhados connosco pelas nossas afiliadas ou subsidiárias, pelos Canais de Pagamento ou pela Activision Publishing, Inc. (“o Editor”), de acordo com o seu consentimento dado a estes terceiros.

2.2. Também pode optar por enviar-nos Dados Pessoais por outros métodos, incluindo:

(a) em resposta às nossas comunicações;

(b) nas redes sociais ou fóruns online;

(d) quando se inscreve na nossa newsletter; e/ou

(e) Quando inicia sessão nos Serviços da Loja Web com um início de sessão social ou com as suas credenciais a partir de uma plataforma de terceiros (por exemplo, Facebook, Gmail). Recolhemos os Dados Pessoais que concordou em partilhar através do site de redes sociais ou da plataforma de terceiros em causa.

2.3. Também recolhemos informações sobre transações, tais como o montante da compra, data da compra, informações sobre o conteúdo digital, bens e/ou serviços que está a comprar (“Dados da Transação”), para prosseguir os nossos interesses legítimos e cumprir a nossa obrigação contratual de lhe fornecer acesso aos Serviços da Loja Web e/ou à nossa Loja Web. Na maioria dos casos, estes não são considerados Dados Pessoais, uma vez que a sua identidade não será aparente a partir dos mesmos. No entanto, na medida em que a sua identidade possa ser determinada a partir dos Dados da Transação, serão considerados Dados Pessoais, ao abrigo do disposto na Secção 1.3, e tratados como tal, ao abrigo desta Declaração. Aceita a nossa recolha de tais Dados de Transação de si, quando utiliza os Serviços da Loja Web e/ou a nossa Loja Web.

2.4. Deve facultar-nos informações que sejam exatas e não enganosas. Neste sentido, reservamo-nos o direito de solicitar documentação para verificar as informações que nos faculta.

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3. Armazenamento dos seus Dados Pessoais

Armazenamos os seus Dados Pessoais em servidores AWS localizados em Frankfurt, Alemanha. No entanto, tenha, por favor, em consideração que, para processar encomendas e prestar apoio/serviços ao cliente, determinados Dados Pessoais são transferidos para Singapura, bem como para outros países, pelos nossos Subcontratantes (Para informações detalhadas, consulte, por favor, a Secção 8 e 10).

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4. Fundamento jurídico do nosso tratamento

4.1. Tratamos Dados Pessoais apenas se, pelo menos, uma das seguintes situações se aplicar:

(a) Deu o seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais;

(b) Existência do nosso interesse legítimo, ou de um terceiro, que justifique que tratemos os Dados Pessoais;

(d) Somos obrigados a cumprir obrigações legais e regulamentares, que exigem o tratamento dos Dados Pessoais em questão.

4.2. Elaborámos uma tabela abaixo para ajudá-lo a compreender o fundamento jurídico, para recolher cada um dos Dados Pessoais:

Secção	Categorias de dados pessoais	Fundamento jurídico
Subsecção (a), (b) e (c) da Secção 1.3	O seu nome próprio e apelido; endereço de e-mail; e número de telemóvel (ou MSISDN)	- Obrigação contratual - Interesse legítimo - Consentimento - Obrigação legal
Subsecção (d) da Secção 1.3	Filiação do editor e/ou endereço IP	Obrigação contratual
Subsecção (e) da Secção 1.3	Cookies e/ou dados estatísticos/analíticos, como, por exemplo, o seu comportamento de navegação, na medida em que possa ser identificado através dos mesmos	- Consentimento - Interesse legítimo
Subsecção (f) da Secção 1.3	Documentação que possa ajudar-nos a verificar a exatidão das informações que facultou, como, por exemplo, prova de identidade	- Obrigação contratual - Interesse legítimo - Obrigação legal
Subsecção (g) da Secção 1.3	As suas ligações às redes sociais ou perfis públicos e qualquer informação pessoal, que possa ser visível nas mesmas, que possa facultar-nos no decurso dos contactos com o serviço de apoio ao cliente	- Obrigação contratual - Interesse legítimo

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5. Utilização e divulgação de Dados Pessoais

5.1. Os seus Dados Pessoais serão tratados para as seguintes finalidades:

(a) Processamento de transações e entrega de conteúdo;

(b) Campanhas promocionais e de marketing; e

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5.2. Entrega de conteúdo

5.2.1. A Coda Netherlands presta serviços de distribuição de conteúdos na UE/EEE, Suíça e Reino Unido através da Codashop e vende-lhe os códigos relevantes.

5.2.2. Como distribuidor online de conteúdo digital e prestador de serviços relacionados, a Coda utilizará os Dados Pessoais recolhidos de si e partilhá-los-á com terceiros, tais como a Zendesk, AWS, Google Analytics, Segment e o Facebook (“Subcontratantes”), incluindo as nossas afiliadas, os Canais de Pagamento e Editor, com o objetivo de lhe prestar os Serviços da Loja Web ou quando for uma parte necessária de fazer negócios consigo.

5.2.3. Os seus Dados Pessoais serão também utilizados para as seguintes finalidades:

(a) Facilitar a sua utilização dos Serviços da Loja Web;

(b) Tratamento e verificação das suas transações online e pagamentos na nossa Loja Web;

(d) Mitigar fraudes;

(e) Informá-lo sobre produtos, serviços ou ofertas promocionais, que possa considerar interessantes, se tiver optado por receber estes tipos de comunicações;

(f) Fazer cumprir os nossos direitos contratuais; e

(g) Facultar-lhe informações que nos solicitou.

5.2.4. Para os fins acima mencionados, os seus Dados Pessoais serão partilhados entre a Coda Netherlands e os seguintes:

(a) O Editor que fornece o conteúdo à Coda;

(b) O Canal de Pagamento que selecionou como método de pagamento; e

Se residir ou estiver localizado nos Países Baixos, onde a Coda Netherlands está presente, compreende que a Coda Singapore atua como a responsável pelo tratamento dos seus Dados Pessoais e que a Coda Netherlands é o subcontratante, realizando o tratamento em nome daquela.

5.3. Campanhas de marketing e promocionais

5.3.1. Ocasionalmente, realizamos campanhas promocionais onde recompensamos os nossos utilizadores por serem os que mais gastam na nossa Loja Web num determinado país, no Editor ou noutras categorias. Para este fim, se optar por participar, poderemos analisar as informações de transação recolhidas das suas transações de compra e utilizar os seus Dados Pessoais para contactá-lo com o objetivo de atribuir-lhe os prémios oferecidos para tais campanhas promocionais, que normalmente seriam créditos gratuitos de Editor ou Canal de Pagamento, ou outras ofertas gratuitas. Estas campanhas promocionais são realizadas pela Coda, não sendo partilhados os seus Dados Pessoais com terceiros, para tais fins. Se pretender optar, por autoexclusão, por não receber ofertas e outros prémios de eventos promocionais, contacte-nos, por favor.

5.3.2. A Coda pode realizar campanhas promocionais em conjunto ou em parceria com o Editor, Canais de Pagamento ou outros terceiros. Nesses casos, se optar pela autoinclusão, poderemos partilhar com eles o seu nome, endereço de e-mail e/ou número de telemóvel, para que possa participar nestas campanhas. Se pretender optar, pela autoexclusão, por não participar nestas promoções conjuntas, contacte-nos, por favor.

5.3.3. Se optar, pela autoinclusão, por receber comunicações promocionais e de marketing, podemos utilizar os seus Dados Pessoais para informá-lo sobre campanhas promocionais relacionadas com qualquer um dos Serviços da Loja Web ou com o Editor, Canais de Pagamento ou terceiros, podendo partilhar o seu nome, endereço de e-mail e/ou número de telemóvel com eles, para este fim. Se pretender optar, pela autoexclusão, por não receber comunicações de marketing e pessoais ou divulgar os seus Dados Pessoais para este fim, contacte-nos, por favor.

5.4. Outras utilizações e divulgações permitidas

5.4.1. Aceita que possamos também utilizar os seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

(a) Informá-lo sobre assuntos relacionados com as suas transações, que possam exigir a sua atenção;

(b) Processar pedidos de serviços, resolver preocupações e responder a pedidos de informação ou feedback que possa comunicar-nos;

(d) Realização de análises estatísticas ou pesquisa de mercado e de clientes, incluindo inquéritos para garantir a satisfação do cliente. Tenha em atenção que podemos partilhar os seus Dados Pessoais com os nossos prestadores de serviços terceiros para tais objetivos;

(e) Melhorar os Serviços da Loja Web, para garantir que o conteúdo é apresentado da forma mais eficaz para si e para o seu dispositivo;

(f) Melhorar as suas experiências com os nossos serviços de apoio ao cliente; e

(g) Notificá-lo de alterações materiais a esta Declaração ou aos nossos Termos e Condições, conforme necessário.

5.4.2. Compreende e aceita que possamos também divulgar os seus Dados Pessoais às nossas afiliadas, ao Editor, Canais de Pagamento ou outras partes, conforme permitido ou exigido pela lei aplicável, tais como autoridades governamentais ou entidades reguladoras, ou outras pessoas necessárias, para os seguintes objetivos:

(a) Para ou em ligação com a negociação de qualquer fusão, venda de ações ou ativos da empresa, financiamento, aquisição, alienação ou dissolução de toda ou parte da nossa atividade; ou

(b) Se acreditarmos que a divulgação é razoavelmente necessária para: (i) cumprir qualquer lei, regulamento, processo jurídico ou pedido governamental aplicável; (ii) ajudar em quaisquer investigações ou procedimentos; e (ii) proteger a segurança ou integridade dos Serviços da Loja Web, nossa ou a de qualquer um dos nossos utilizadores ou o público contra danos ou atividades ilegais.

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6. As suas escolhas, direitos e exceções

6.1. O seu direito de informação: reconhece que esta Declaração lhe fornece informações sobre os objetivos, quadro jurídico, interesses, destinatários ou categorias de destinatários, com os quais os seus Dados Pessoais são partilhados, sendo os mesmos transferidos para um país terceiro ou organização internacional. Além destas informações e com o objetivo de garantir o tratamento justo e transparente dos seus Dados Pessoais, reconhece ainda que recebeu informações adicionais relativas ao período durante o qual os mesmos serão mantidos e à existência dos direitos que lhe são concedidos e como pode exercê-los. Se decidirmos tratar Dados Pessoais para outros fins que não os indicados, todas as informações relacionadas com esses novos fins ser-lhe-ão comunicadas.‍

6.2. O seu direito ao apagamento dos seus Dados Pessoais e o seu direito de retirar o seu consentimento: tem o direito de solicitar a supressão dos seus Dados Pessoais ou de retirar o consentimento (quando dependermos dele) para o tratamento dos mesmos. Se pretender que os seus Dados Pessoais sejam apagados ou se pretender retirar o seu consentimento, contacte-nos, por favor. No entanto, tenha, por favor, em consideração que, se os seus Dados Pessoais forem suprimidos ou se retirar o seu consentimento, para qualquer um dos objetivos indicados acima, dependendo da natureza do seu pedido, podemos não estar em posição de continuar a prestar-lhe os Serviços da Loja Web ou processar e concluir as transações que deseja fazer na nossa Loja Web. Além disso, o exercício do direito ao apagamento não será possível quando a retenção dos seus Dados Pessoais for necessária para a observância das leis e regulamentos e, em particular, para o estabelecimento, exercício ou defesa de processos judiciais, não tendo a retirada de consentimento impacto nas transações anteriores com base no consentimento que deu antes da retirada, sujeito ao cumprimento das obrigações legais e regulamentares, que exigem a retenção de dados, às quais estamos sujeitos.

6.3. O seu direito de acesso e retificação dos seus Dados Pessoais: tem o direito de aceder, atualizar ou solicitar, em qualquer momento, a correção dos Dados Pessoais que nos facultou. Se pretender aceder aos Dados Pessoais que temos em arquivo a seu respeito ou se solicitar que atualizemos ou corrijamos os seus Dados Pessoais, pode contactar-nos. Dependendo da natureza do seu pedido, podemos cobrar uma taxa administrativa razoável, da qual o informaremos assim que razoavelmente praticável.

6.4. O seu direito à limitação do tratamento: pode solicitar a limitação do tratamento dos seus Dados Pessoais, nos casos previstos pela legislação e regulamentos aplicáveis.

6.5. O seu direito de se opor ao tratamento de dados: tem o direito de se opor ao tratamento de Dados Pessoais que lhe digam respeito, incluindo o direito de se opor a campanhas promocionais e de marketing (conforme mencionado na Secção 5.3 acima).

6.6. O seu direito de portabilidade dos dados: tem o direito de solicitar que os seus Dados Pessoais facultados sejam transferidos para um terceiro, se o tratamento for baseado no consentimento ou contrato e realizado por meios automatizados.

6.7. O seu direito de apresentar uma reclamação, junto de uma autoridade de controlo: se o seu pedido ou preocupação não for satisfatoriamente resolvido por nós, pode contactar a autoridade neerlandesa de proteção de dados (“APD Neerlandesa”). A APD Neerlandesa pode facultar mais informações sobre os seus direitos e as nossas obrigações, em relação aos seus Dados Pessoais, bem como lidar com quaisquer reclamações que tenha sobre o nosso tratamento dos mesmos. Consulte, por favor, os contactos da APD Neerlandesa aqui.

Todos os direitos enumerados acima podem ser exercidos contactando-nos (consulte, por favor, a Secção 14 desta Declaração).

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7. Retenção e eliminação de Dados Pessoais

Os seus Dados Pessoais serão retidos durante o tempo necessário para cumprir ou concluir a finalidade para a qual foram recolhidos e até que deixem de ser necessários para quaisquer outros objetivos legais ou comerciais. Depois disso, eliminamos os seus Dados Pessoais de forma a impedir o acesso ou tratamento posterior, incluindo, sem carácter de restrição, eliminação ou anonimização irreversível.

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8. Subcontratantes

8.1. Para processar encomendas/cumprir as nossas obrigações contratuais, prestar apoio/serviços ao cliente, armazenar Dados Pessoais e para análise de dados, utilizamos os seguintes prestadores de serviços:

(a) Zendesk, Inc. (“Zendesk”): a Zendesk ajuda-nos a prestar serviços/apoio ao cliente aos nossos utilizadores. Consulte, por favor, a respetiva declaração de confidencialidade aqui;

(b) Amazon Web Services (“AWS”): a AWS ajuda-nos a armazenar Dados Pessoais. Consulte, por favor, a respetiva declaração de confidencialidade aqui;

(c) Google Analytics by Google LLC. (“Google Analytics”): o Google Analytics ajuda-nos a realizar análises estatísticas/de dados. Consulte, por favor, a respetiva declaração de confidencialidade aqui;

(d) Segment.io, Inc. (“Segment”): a Segment ajuda-nos a realizar análises estatísticas/de dados. Consulte, por favor, a respetiva declaração de confidencialidade aqui; e

(e) Facebook, Inc. (“Facebook”): o Facebook ajuda-nos no marketing e na disponibilização de oportunidades, com base no seu consentimento. Consulte, por favor, a respetiva declaração de confidencialidade aqui.

Tenha em consideração que estes Subcontratantes podem transferir os seus Dados Pessoais para uma localização fora do EEE, dependendo das suas respetivas declarações de confidencialidade. Por conseguinte, recomendamos que leia cada uma das políticas de privacidade para saber mais sobre os termos de privacidade aplicáveis, no seu caso.

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9. Segurança

9.1. A Coda envida esforços razoáveis para salvaguardar os Dados Pessoais na nossa posse ou sob o nosso controlo, a fim de protegê-los contra perdas, utilização indevida, modificação, acesso ou divulgação, alteração ou destruição não autorizados ou acidentais. Infelizmente, não é possível garantir qualquer transmissão ou armazenamento de dados, através da Internet, como sendo totalmente seguro. No entanto, adotámos e praticamos atualmente medidas de segurança administrativas, organizativas, técnicas e físicas para proteger os seus Dados Pessoais na melhor das nossas capacidades razoáveis, incluindo, mas não se limitando ao seguinte:

(a) Limitar o acesso a Dados Pessoais a pessoal autorizado e/ou necessário;

(b) Implementar soluções técnicas para garantir a segurança da informação;

(d) Outras medidas de segurança, conforme exigido pelas leis e regulamentos aplicáveis no país onde se encontra.

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10. Transferência internacional de Dados Pessoais

10.1. Uma vez que operamos internacionalmente, os seus Dados Pessoais podem ser armazenados e tratados num país fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”) onde desenvolvemos a atividade, onde o Editor e os nossos Subcontratantes estão localizados (Para mais informações sobre Subcontratantes, consulte a Secção 8). Por conseguinte, aceita e compreende que podemos partilhar os seus Dados Pessoais com destinatários localizados fora do EEE, para prestar-lhe os Serviços da Loja Web, processar e concluir as transações que pretende fazer na nossa Loja Web ou para quaisquer outros objetivos definidos neste Aviso.

10.2. Nestas circunstâncias, tomamos medidas para garantir que estes destinatários estrangeiros localizados fora do EEE fornecem um nível de proteção aos Dados Pessoais transferidos, comparável à proteção ao abrigo dos Regulamentos Gerais de Proteção de Dados da UE, bem como das leis locais de proteção de dados aplicáveis na sua jurisdição. Tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que os seus Dados Pessoais estão sujeitos a garantias adequadas, tais como basear-se num mecanismo de adequação legal reconhecido e/ou utilizando cláusulas contratuais-tipo, quando aplicável, e que são tratados de forma segura e de acordo com esta Declaração.

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11. Recolha de dados estatísticos

11.1. Recolhemos e também permitimos que terceiros (incluindo, entre outros, o Facebook e a Google) recolham informações estatísticas relacionadas com a utilização do seu website e atividades online, à medida que interage com a nossa Loja Web, utilizando “cookies” e tecnologias semelhantes. Essas informações estatísticas são de natureza anónima e não o identificam. Isto inclui visitas à página, horas e datas de acesso e tipo de navegador. Estas informações são recolhidas para análise e avaliação, para ajudar-nos a melhorar a nossa Loja Web e os Serviços da Loja Web. Consulte a nossa Política de Cookies para obter uma síntese detalhada.

11.2. “Cookies” são uma funcionalidade no seu navegador de Internet que armazena pequenas quantidades de dados no seu computador, quando visita um website. Permitem-nos reconhecer um determinado dispositivo ou navegador para que possamos personalizar e organizar conteúdos, de acordo com as suas preferências e tornar os nossos serviços e Loja Web mais úteis para si. Os “cookies” não nos dizem quem é, a menos que nos faculte especificamente informação pessoal identificável. Poderá gerir e eliminar “cookies” selecionando determinadas opções no seu navegador.

11.3. Os seus dados estatísticos podem ser partilhados com os nossos parceiros terceiros: (i) com quem publicitamos; (ii) que nos ajudam a prestar ou otimizar os nossos serviços; (iii) que pretendem comercializar os seus bens ou serviços, que podem ser do seu interesse; ou (iv) que pretendem melhorar os seus bens ou serviços que lhe serão prestados.

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12. Utilização por menores

Os Serviços da Loja Web e a nossa Loja Web não se destinam a pessoas com menos de 18 anos (“menores”) e não recolhemos nem solicitaremos intencionalmente Dados Pessoais de um menor. Caso tenhamos conhecimento de que recolhemos inadvertidamente Dados Pessoais de um menor, eliminaremos essas informações o mais rapidamente possível. Se acredita que podemos ter qualquer informação de ou sobre um menor, contacte-nos, por favor.

13. Ligações a outros websites

A nossa Loja Web pode conter ligações a outros websites, que não são mantidos por nós. Por conseguinte, ao visitar estes websites de terceiros, deve ler as respetivas políticas de privacidade, que se aplicarão à utilização que faz dos mesmos. Não somos responsáveis pelo conteúdo, utilização ou práticas de privacidade destes websites.

14. Contacte-nos

14.1. Para contactar-nos em relação a qualquer aspeto desta Declaração ou dos seus Dados Pessoais, incluindo, sem carácter de restrição, retirar o consentimento, optar (pela autoexclusão) por não receber ofertas e prémios, optar (pela autoexclusão) por não receber comunicações promocionais e de marketing, solicitar acesso, uma atualização ou correção aos seus Dados Pessoais ou exercer qualquer um dos seus direitos, ao abrigo desta Declaração ou das leis de proteção de dados aplicáveis, pode contactar o nosso Encarregado da Proteção de Dados através do e-mail dpo@codapayments.com.

14.2. Para quaisquer outras questões, contacte, por favor, support.eu@codapayments.com ou visite o nosso Centro de Apoio.